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Tema: "A organização, os poderes e o funcionamento dos Plenos do Concello na Galiza e das Assembleias Municipais no Norte de Portugal"

Data e Local: 19 de Junho de 2009 / Auditório do Parque Biológico de Vila Nova de Gaia

Programa:

09h30 - Sessão de Abertura

- Presidente do Eixo Atlântico, Dr. Luís Filipe Menezes

- Representante das Assembleias Municipais da Região Norte, Professor Doutor José Manuel Cardoso da Costa

 - Director Geral de Administração Local da Junta de Galiza, Dr. José Norberto Uzal Tresandí

- Presidente da Direcção do CEJUR, Professor Doutor António Cândido de Oliveira

10h00 - 1.º Painel

Organização e Poderes das Assembleias Municipais e dos Plenos do Concello 

            Moderador: Professor Doutor José Luís Carro, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela 

- Professor Doutor Luís Filipe Colaço Antunes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

- Professor Doutor Luis Míguez Macho, Decano da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela

11h15 - Pausa para café

11h45 - 2.º Painel

Funcionamento dos Plenos do Concello na Galiza

            Moderador: Professor Doutor Jorge Miranda, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa

- Professor Doutor Román Rodríguez, Professor da Faculdade de Geografia da Universidade de Santiago de Compostela

- Professor Doutor Javier Ferreira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela

Debate

13h15 - Almoço

15h15 - 3.º Painel

O funcionamento das Assembleias Municipais em Portugal

            Moderador: Professor Doutor José Carlos Vieira de Andrade, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 

- Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Minho

- Professora Doutora Cláudia Viana, Professora Coordenadora do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e Investigadora do NEDAL (Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais) da Universidade do Minho.

16h45 - Debate Geral e Conclusões

17h30 - Encerramento

Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Dr. Eduardo Cabrita