ver em detalhe                          ver em detalhe 

Tema: "Justiça Administrativa (Discussão do Projecto de Código de Contencioso Administrativo)"

Data e Local: 30 de Setembro e 1 de Outubro de 1994 / Hotel Ofir - Ofir / Esposende

Programa:

30 de Setembro  (Sexta-feira):

15h30 A Orgânica dos Tribunais Administrativos

18h00 Reforma do Recurso Contencioso de Anulação

1 de Outubro (Sábado):

9h30 Contencioso das Acções

11h30 Meios de Tutela Cautelar

13h00 Almoço de Encerramento

Cada uma das Sessões será introduzida pelo Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral, seguindo-se as intervenções de duas personalidades convidadas para o efeito.

Personalidades convidadas:

Prof. Doutor José Carlos Vieira de Andrade

Prof. Doutor João Caupers

Prof.ª Doutora Maria da Glória F. P. Dias Garcia

Dr. Rui Chancerelle de Machete

Juiz Conselheiro Dimas Lacerda

Juiz Conselheiro J. M. Pires Machado

Juiz Conselheiro Artur Maurício

Juiz Conselheiro Mário Torres

              ver em detalhe                             ver em detalhe

Tema: "Direito Penal e Processo Penal: Temas Actuais"

Data e Local: 8 de Outubro de 1994 / Pousada de Santa Marinha - Guimarães

Programa:

9h30 Sessão de abertura

9h45 Uma proposta alternativa ao discurso da criminalização/descriminalização das drogas

Prof. Doutor Figueiredo Dias

11h15 Pausa para café

11h30 Sobre o art. 4.º do Código de Processo Penal: o direito processual civil como elemento de integração das lacunas do processo penal

Dr. Rodrigo Santiago

15h00 Sobre os crimes de fraude na obtenção de subsídio e desvio de subvenção

Prof. Doutor Costa Andrade

16h30 Pausa

17h00 A parte especial do Código Penal: lugar de partida e chegada

Prof. Doutor Faria Costa

18h30 Sessão de encerramento

20h00 Jantar de confraternização

Depois de cada sessão haverá a intervenção das seguintes personalidades especialmente convidadas:

Prof. Doutor Jorge Ribeiro de Faria

Dr. José Narciso Cunha Rodrigues

Prof.ª Doutora Teresa Pizarro Beleza